OS DEZ PRINCÍPIOS DE ACUMULÇÃO DE RIQUEZA E PODER
A acumulação de dinheiro traduz-se em acumulação de poder. Os custos das eleições são um exemplo – os partidos ficam subjugados às grandes corporações que investem neles. As legislações são feitas pelo poder político, logo, serão feitas de acordo com os investidores. E, sendo assim, a legislação terá que estar de acordo com o aumento de acumulação de riqueza.
A política fiscal, a política de impostos, a desregulamentação, regras de governo empresarial e toda uma série de medidas são implementadas tendo em vista a acumulação de riqueza e poder o que, por sua vez, produz mais poder político para fazer o mesmo. E é exactamente isto que tem vindo a ser feito.
Há uma espécie de círculo vicioso em andamento. No entanto, não é novo. Chega a ser tão tradicional que foi descrito por Adam Smith em 1776 no seu livro A riqueza das nações: «Na Inglaterra, os principais autores da política são os donos da sociedade». No seu tempo eram os comerciantes e fabricantes que se asseguravam que os seus interesses estavam bem protegidos, por mais cruéis que sejam as consequências para o povo inglês, ou outro. Hoje são as instituições financeiras e empresas multinacionais aquelas a quem Adam Smith chamou «mestres da humanidade» e que estão a seguir a vil máxima de «tudo para nós e nada para os outros» o que se traduz em políticas que os beneficiem e prejudiquem os outros. Na falta de uma reação popular geral é só isto que podemos esperar.
PRINCÍPIO 1 – REDUZIR A DEMOCRACIA
Ao longo de toda a história americana tem havido um confronto contínuo entre pressão para mais liberdade e democracia vinda de baixo e os esforços de controlo e domínio das elites, vindo de cima.
A criação dos Estados Unidos assenta na concepção de que o poder deve estar nas mãos dos ricos porque os ricos são o grupo de homens mais responsáveis. Madison disse: «a grande preocupação da sociedade tem de ser a protecção da minoria dos abastados contra a maioria da população». Os argumentos: suponhamos que toda a gente vota livremente, a maioria dos pobres reunia-se e organizava-se para tirar a propriedade aos ricos. Ora, isso é obviamente injusto e não pode acontecer, portanto, o sistema constitucional tem de ser concebido para impedir a democracia. (Ver James Madison)
Este debate tem raízes muito antigas. O primeiro grande livro sobre sistemas políticos remonta a Aristóteles, A política.
Aristóteles diz-nos que de todos os sistemas o melhor é a democracia, mas logo de seguida aponta-lhe a mesma falha de Madison – se Atenas fosse uma democracia para os homens livres, os pobres juntavam-se e tiravam o poder aos ricos. O dilema é o mesmo, mas as soluções são opostas. Aristóteles propôs o que seria hoje um estado de bem-estar social, quis tentar reduzir a desigualdade.
Reduzir a democracia ou reduzir a desigualdade, eis a questão.
PRINCÍPIO 2 – IDEOLOGIA
A década de 60 do séc. XX foi um período significativo de democratização. Sectores da população que eram normalmente passivos e apáticos organizaram-se e pressionaram o governo com as suas exigências. Envolveram-se cada vez mais na tomada de decisões, no ativismo e por aí fora. Isto mudou a consciência de muitas maneiras. Os direitos das minorias (negros), os direitos das mulheres, a preocupação com o ambiente, a oposição à agressão, a preocupação com os outros… São tudo efeitos civilizacionais que provocaram grande medo aos mestres da sociedade.
A reacção a isto foi uma enorme ofensiva empresarial concentrada e coordenada que começou nos anos 70. O excesso de democracia em desenvolvimento era preocupante para todas as fatias do bolo. Segmentos da população que antes eram passivos e obedientes começaram a organizar-se e a tentar entrar na arena política e isso criou grande pressão sobre o Estado que não estava capacitado para lidar com tantas pressões. A solução arranjada foi o retrocesso à passividade e à despolitização da população. Os jovens eram demasiado livres e pouco doutrinados.
As empresas privadas não estão isentas de culpa – o facto de estes organismos serem de interesse nacional por definição faz com que tenham que ser tomadas em conta enquanto estão autorizadas a ter lobistas, a comprar campanhas e a tomar decisões. Desta forma são os «interesses especiais» do resto da população que são postos em causa.
PRINCÍPIO 3 – REDESENHAR A ECONOMIA
Desde os anos 70 do século passado tem havido um esforço organizado da parte dos mestres da humanidade, dos donos da sociedade, para deslocar a economia em dois aspectos fulcrais.
Um desses aspectos é aumentar o papel das instituições financeiras (bancos, empresas de investimentos, companhias de seguros, etc.).
Nos anos 50 a economia dos EUA assentava sobretudo na produção. Os EUA foram o grande centro de produção mundial, as instituições financeiras eram uma parte relativamente pequena da economia e a sua tarefa restringia-se a distribuir bens não utilizados como créditos e poupanças.
Na década de 70 tudo mudou. Começou a haver um enorme aumento nos fluxos de capital especulativo, enormes mudanças no sector financeiro de bancos tradicionais para investimentos de risco, instrumentos financeiros complexos, manipulação do dinheiro, etc.
Cada vez mais o negócio do país deixou de ser a produção para passar a ser o próprio negócio. Na década de 70 nos EUA, a General Electric podia gerar mais lucro a jogar com dinheiro do que através da produção. Convém lembrar que hoje a General Electric é essencialmente uma instituição financeira que faz metade do lucro a movimentar dinheiro de maneiras complexas e não se consegue perceber se estão a fazer alguma coisa de valor para a economia. Este é um dos fenómenos chamado «financiamento da economia».
O outro aspecto fulcral deste redesenhar da economia é a produção offshore. O sistema de comércio foi reconstruído com a finalidade explícita de colocar os trabalhadores em concorrência uns com os outros em todo o mundo. Isto faz com que o trabalhador americano esteja a concorrer com os trabalhadores super explorados da China. Entretanto, os muito bem pagos estão protegidos, não estão em concorrência com o resto do mundo, longe disso. O capital tem liberdade de movimento, os trabalhadores não se podem movimentar e o trabalho também não, mas o capital pode.
A política é concebida para aumentar a insegurança. Mantendo os trabalhadores inseguros estes tornam-se controláveis. Não vão pedir salários decentes, por exemplo, nem condições de trabalho decentes nem a oportunidade de associação livre, ou seja, formar sindicatos. Para os mestres da humanidade isto é bom, eles obtêm os seus lucros, mas para o resto da população é devastador.
Estes dois processos, financiamento e offshore, fazem parte do que leva ao círculo vicioso da acumulação de riqueza e poder.
[O antiamericanismo é uma noção totalitária. Se alguém em Itália crítica Berlusconi, por exemplo, ninguém lhe chama anti-italiano. Este tipo de concepção não é usada nos países livres, mas nos estados totalitários sim. Como exemplo, na antiga União Soviética chamavam anti-soviéticos aos dissidentes e era a pior condenação. É bastante impressionante que este termo seja tão usado nos EUA.]
PRINCÍPIO 4 – TRANSFERIR O FARDO
O Sonho Americano, como muitos ideais, foi em parte simbólico e real. Os anos 50 e 60 do século XX são a prova disso na história da economia americana – a Idade de Ouro.
Quando os EUA eram sobretudo um centro de produção tinham de se preocupar com os seus próprios consumidores. Henry Ford aumentou os salários aos seus funcionários para estes poderem comprar carros.
Quando nos dirigimos para uma plutonomia internacional, como os bancos gostam de lhe chamar, uma pequena parte da população do mundo está a acumular riqueza crescente. O que acontece aos consumidores americanos é muito preocupante – a maior parte não vai consumir os próprios produtos.
Os objectivos são: lucro no próximo trimestre, mesmo que assente em manipulações financeiras, salários elevados, bónus elevados, produzir no estrangeiro se for necessário e produzir aqui para as classes ricas e seus homólogos no estrangeiro. E o resto? Há um novo termo para ele: precariado. Proletariado precário, os trabalhadores do mundo.
Durante o período de grande crescimento da economia, nos anos 50 e 60, mas até mais cedo, os impostos sobre os ricos eram muito mais altos, os impostos empresariais eram mais altos, os impostos sobre dividendos também o que se traduz em impostos altos sobre a riqueza. O sistema tributário foi reformulado para que os impostos pagos pelos muito ricos serem reduzidos e, em paralelo, a carga tributária sobre o resto da população aumentou.
Agora a mudança é no sentido de tentar manter os impostos só sobre os salários e o consumo que todos temos e não sobre os dividendos, que só vão para os ricos. Os números são impressionantes e a desculpa de que isso aumenta o investimento e os empregos não tem provas dadas.
As empresas têm os bolsos a rebentar de dinheiro. A General Electric paga zero impostos e tem lucros enormes. Levam o lucro para outro lugar ou adiam-no, mas não pagam impostos. O pior de tudo isto é que é vulgar. As grandes empresas americanas passam assim o fardo de sustentar a sociedade ao resto da população.
PRINCÍPIO 5 – ATACAR A SOLIDARIEDADE
A solidariedade pode ser bastante perigosa. Segundo os mestres, só devemos querer saber de nós mesmos, não dos outros. Adam Smith baseou toda a sua abordagem económica segundo o princípio de que a compaixão é uma característica fundamental dos seres humanos. Mas convém que esta ideia saia da cabeça das pessoas em detrimento da vil máxima: «Não queiram saber dos outros». Isto funciona na perfeição para os ricos e poderosos mas é devastador para todos os outros.
A segurança social assenta num princípio de solidariedade. Solidariedade no sentido de cuidar dos outros. A segurança social significa: «Eu pago impostos sobre o meu ordenado para que a viúva do outro lado da cidade poder subsistir». Grande parte da população sobrevive dessa forma, não tem qualquer utilidade para os ricos e, por isso, há uma tentativa organizada para a destruir.
Uma das formas de o conseguirem é reduzindo o financiamento. Deixa de funcionar, as pessoas zangam-se e querem outra coisa. É uma técnica clássica para privatizar sistemas. Vemo-lo no ataque à escola pública. As escolas públicas assentam no princípio de solidariedade. Este princípio diz: «pago impostos de bom grado para que a criança do vizinho possa ir à escola». Isto é uma emoção humana normal e é exactamente isto que querem expulsar das nossas mentes. «Não tenho filhos, para quê pagar impostos sobre a educação? Privatizem-na.» etc. O sistema público de educação, do infantário ao ensino superior, está a ser gravemente atacado. É uma das jóias da sociedade americana mas tudo isto significa que os alunos que não forem de famílias muito ricas vão acabar a faculdade com grandes dívidas. Na década de 50 a sociedade era bem mais pobre do que é hoje e aguentava bem um ensino superior gratuito em massa. Hoje, uma sociedade muito mais rica afirma que não tem recursos para isso. Isto está a acontecer mesmo à nossa frente – é um ataque geral aos princípios que não só são misericordiosos como são a base da prosperidade e da saúde desta sociedade.
PRINCÍPIO 6 – CONTROLAR OS REGULADORES
Se examinarmos a história da regulamentação descobrimos que, frequentemente, esta ou é iniciada pelas concentrações económicas a serem reguladas, ou é apoiada por elas. Isto acontece porque estes organismos sabem que mais cedo ou mais tarde podem vir a controlar os reguladores. Chegamos ao extremo em que são os lobistas dos bancos que escrevem as leis de regulação financeira.
Em 1999 a regulamentação foi desmontada para separar os bancos comerciais dos bancos de investimentos. Cada vez mais se pede ao contribuinte que resgate aqueles que criaram a crise – as maiores instituições financeiras. Num sistema capitalista isto seria impossível, os investidores que fizessem investimentos de risco seriam eliminados. Mas os ricos e poderosos não querem um sistema capitalista. Querem poder correr para o Estado paternalista quando estão aflitos e querem ser socorridos pelos contribuintes.
As pessoas escolhidas para corrigir a crise são as mesmas que a criaram – o grupo de Robert Rubin, a Goldman Sachs, etc. Eles criaram a crise e são agora muito mais poderosos do que eram antes.
Isto não pode ser um acidente, não quando se escolhe exactamente essas pessoas para criarem um plano económico. O que se espera que aconteça?
Entretanto, para os pobres prevalecem os princípios do mercado – não esperam qualquer ajuda do governo. O governo é o problema, não a solução, etc. Isto é basicamente o neoliberalismo que tem sempre um duplo carácter desde os primórdios da história económica: um grupo de regras para os ricos e um oposto para os pobres. Nada disto deve ser encarado com surpresa, é exactamente esta a dinâmica que seria de esperar. Se a população deixar que prossiga vai continuar a ser assim até ao próximo colapso que é tão esperado que as agências de crédito que avaliam o estatuto das empresas já incluem nos seus cálculos o resgate dos contribuintes que prevêem que aconteça depois do próximo colapso. Isto não deve surpreender ninguém, é o que acontece quando se coloca o poder nas mãos de um pequeno sector de riqueza que se dedica a aumentar o próprio poder, como seria de esperar.
PRINCÍPIO 7 – MANIPULAR ELEIÇÕES
A acumulação de riqueza resulta numa acumulação de poder político, sobretudo quando o custo das eleições atinge níveis exorbitantes. É desta forma que os partidos políticos são empurrados para os bolsos das grandes corporações. As corporações são ficções legais criadas pelo Estado que há cerca de um século obtiveram direitos pessoais. Deram direitos às corporações muito para além dos que as pessoas têm.
Enquanto a noção de pessoa foi expandida para incluir corporações, também foi restringida. A maior parte dos trabalhadores emigrantes dos EUA não tem estatuto de pessoa mas a General Electric tem. É uma pessoa e é imortal. Esta perversão da moralidade elementar e o significado evidente da lei (ver 14ª emenda) são absolutamente incríveis.
Nos anos 70 os tribunais decidiram que o dinheiro é uma forma de expressão e isto faz com que o direito da liberdade de expressão das empresas, para gastarem o dinheiro no que querem, não possa ser impedido.
A liberdade de expressão das corporações faz com que as empresas que já compravam eleições tenham agora liberdade sem restrições para o fazer. Isto é um ataque tremendo ao que resta da democracia. O poder empresarial nunca foi tão extenso. Os juízos do Supremo Tribunal são nomeados por presidentes reaccionários que são eleitos por serem financiados por grandes empresas. É assim que o círculo funciona.
PRINCÍPIO 8 – MANTER A ‘RALÉ’ NA ORDEM
Há uma força organizada que tradicionalmente tem estado na vanguarda dos esforços para melhorar a vida da população em geral: o trabalho organizado. Além de ser uma barreira à tirania empresarial é o único entrave a este círculo vicioso de que temos vindo a falar.
A principal razão para o ataque concentrado e quase fanático aos sindicatos e ao trabalho organizado é exactamente por estes serem uma força democratizante. Para os mestres da humanidade, estas forças constituem uma barreira que defende os direitos dos trabalhadores mas também os direitos da população em geral e isso interfere com as prioridades e o poder dos que possuem e gerem a sociedade.
PRINCÍPIO 9 – FABRICAR CONSENTIMENTO
A indústria das relações públicas e da publicidade que se dedica à criação de consumidores é um fenómeno que se desenvolveu nos países mais livres e a razão é evidente.
Há cerca de um século tornou-se claro que não ia ser tão fácil controlar a população pela força. Os trabalhadores tinham ganho demasiada liberdade e estavam protegidos pela organização laboral e por muitos partidos trabalhistas parlamentares, as mulheres estavam a emancipar-se e eram precisas mais formas de controlar as pessoas. Isto foi compreendido e afirmado: “tem de se controlar a população através do controlo de crenças e atitudes”.
E uma das melhores maneiras de controlar as atitudes das pessoas é: fabricar consumidores. Podemos fabricar vontades e fazer com que obtenção de coisas que estejam ao nosso alcance seja a essência da vida. As pessoas ficarão presas e tornar-se-ão consumidores. Há todo um esforço para encaminhar as pessoas para coisas superficiais da vida como o consumo da moda. Encontramos esta doutrina em todo o pensamento intelectual progressivo. O “público” deve ser posto no lugar para que os homens responsáveis possam tomar decisões sem interferência do rebanho desorientado.
A população torna-se espectadora, não participante, e assim se obtém uma democracia em pleno funcionamento.
Foi assim que a indústria da publicidade explodiu, tendo como objectivo fabricar consumidores (o que é feito com grande sofisticação!).
A ideia é controlar toda a gente e, assim, transformar a sociedade num sistema ideal.
O sistema perfeito seria uma sociedade assente numa díade, num par. O par somos nós e a nossa televisão! Ou talvez agora sejamos nós e a internet. Estes mecanismos apresentam-nos o que seria a vida ideal, o tipo de artigos que devemos ter e por aí fora e entretanto todos nós perdemos tempo e dinheiro a obter essas coisas de que não precisamos e que vamos acabar por deitar fora. Mas é essa a medida de uma vida decente.
Um outro problema que daqui decorre é que o objectivo é criar consumidores desinformados que façam escolhas irracionais, é exactamente disto que a publicidade trata. E é exactamente assim que as coisas se passam quando falamos de eleições, o processo é o mesmo. Querem criar um eleitorado desinformado que fará escolhas irracionais, muitas vezes contra os seus próprios interesses. (Não é por acaso que há prémios para a melhor campanha publicitária eleitoral!)
Olhemos para a campanha de Obama. Obama realmente não prometeu nada e há muito pouco debate sobre questões políticas, por muito boas razões. A opinião pública sobre a política está completamente desligada do que a liderança dos dois partidos e os seus financiadores querem. A política incide cada vez mais sobre interesses privados que financiam as campanhas e o público é completamente marginalizado.
PRINCÍPIO 10 – MARGINALIZAR A POPULAÇÃO
70% da população dos EUA considera não ter a mínima capacidade de influência nas políticas públicas. Isto leva à criação de uma população irritada, frustrada e que odeia instituições e, sobretudo, a uma população que não está a saber agir de forma construtiva nas reacções que toma para reagir a isto.
Há mobilizações populares e activismo mas em direcções muito auto-destrutivas que assumem a forma de uma raiva sem foco, ataques de uns contra outros e, na maior parte das vezes, a alvos vulneráveis. É o que acontece nestes casos. É corrosivo para as relações sociais mas é esse o objectivo. O objectivo é fazer com que as pessoas se odeiem mutuamente e que se temam umas às outras. Isto culmina com cada um virado para si próprio e ninguém a fazer nada por ninguém.
A menos que estas tendências sejam invertidas, a América (EUA) vai ser uma sociedade extremamente desagradável nos próximos anos. Uma sociedade que assenta na vil máxima de Adam Smith: “Tudo para mim mesmo, nada para mais ninguém!”. Uma sociedade em que as emoções e os instintos humanos normais de compaixão, solidariedade e apoio mútuo são banidos.
Frase final: “Acho que não somos suficientemente inteligentes para conceber em pormenor o que seria uma sociedade perfeitamente justa e livre. Acho que podemos dar algumas direções, mas podemos sobretudo perguntar como poderemos avançar nessa direção.”
John Dewey: A política será a sombra que as empresas fazem sobre a sociedade.
Não há muito a fazer se as pessoas não se organizarem e lutarem pelos seus direitos, como fizeram no passado e como provaram, podem conseguir muitas vitórias.
Como dizia Howard Zinn, “O que importa são os inúmeros pequenos actos de desconhecidos que assentam os alicerces para os eventos significativos que ficam na história”. Foram eles que o fizeram no passado, serão eles a fazerem-no no futuro.
Noam Chomsky, 2015